Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Nagashi Furukawa pede demissão

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Brasil assina acordo de TV digital com Japão